Vítima em dobro do risco de passivo fiscal 

“Eu não me preocupo com as coisas que sei que não sei. Eu só me preocupo com as coisas que não sei que não sei. Porque as coisas que sei que não sei, é fácil – é só procurar que vou saber. Porém, as coisas que não sei que não sei, não tenho nem por onde começar”. Einstein

O termo risco se origina do latim riscu, incerteza, significa um evento ou condição incerta que, se ocorrer, terá um efeito positivo ou negativo. O termo incerteza pode ser entendido como a existência de dúvidas sobre os resultados futuros.

Muitas empresas, embora atuem dentro dos mais rigorosos preceitos da ética e possuam claras diretrizes de complicance regulatório, desconhecem os riscos que incorrem quando, por incrível que possa parecer, são vítimas de falhas no processo ou condutas inidôneas praticadas por outras empresas. A empresa pode ser concomitantemente vítima de erro ou fraude e polo passivo de multas.

Uso de CNPJ idôneo para acobertar operação inidônea

Se, por exemplo, um fornecedor emitir uma nota fiscal eletrônica em nome da sua empresa e entregar em outro cliente, você pode não tomar conhecimento da emissão. Deixando de escriturar a nota na contabilidade e, consequentemente, não declarando no SPED surgem divergências com as Notas Fiscais autorizadas na SEFAZ, podendo gerar um passivo fiscal de até 7% sobre o valor das notas autorizadas não declaradas no SPED.

Cancelamento indevido de Notas Fiscais

Se um fornecedor entregar um produto na empresa e, posteriormente, cancelar a nota, ela poderá estar escriturada na sua contabilidade, mas o status na SEFAZ é cancelada. Embora o erro ou fraude seja do fornecedor a autuação é feita na sua empresa. Neste caso o passivo fiscal de até 20% sobre as notas canceladas registradas na contabilidade.

Existem ainda outras possibilidades de autuação de uma empresa, mesmo com toda a preocupação em torno do compliance fiscal.

A HMIT Tecnologia desenvolveu uma solução que é capaz de automatizar toda a operação fiscal da sua empresa, da entrada a saída das notas fiscais, com a segurança das informações extraídas diretamente da SEFAZ do seu estado.

Autor

Haroldo Menezes é Chief Executive Officer na HMIT Tecnologia | CEO